Na abertura dos trabalhos do Colégio de Presidentes, realizada em Fortaleza (CE), o presidente do Crea-SE, Engenheiro Dilson Luiz, apresentou os resultados das ações de fiscalização do Conselho, destacando um crescimento significativo de 31% no número de denúncias relacionadas ao exercício ilegal da profissão. O presidente frisou que as ações são fruto de diversas estratégias e iniciativas do Crea-SE, as quais resultaram na atuação de 17 leigos e no envio de oito processos para as providências cabíveis junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Outros 13 processos relativos a práticas de leigos nas áreas das engenharias, agronomia e geociências.

Na abertura dos trabalhos do Colégio de Presidentes, realizada nesta terça-feira (26) em Fortaleza (CE), o presidente do Crea-SE, Engenheiro Dilson Luiz, apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho. O crescimento significativo de 31% no número de denúncias relacionadas ao exercício ilegal da profissão, em comparação a 2023, foi um dos assuntos destacados. Na avaliação do presidente, o aumento foi impulsionado por diversos fatores, sendo a presença do Conselho na mídia um dos mais relevantes. ” O Programa Crea Sergipe em Ação teve papel fundamental nesse contexto, ampliando a visibilidade das atividades do Conselho e conscientizando a sociedade sobre a importância da atuação regulamentada e qualificada dos profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências. 

Em sua apresentação, o presidente Diilson mostrou que nos dois primeiros meses deste ano, foram realizadas 648 operações de fiscalização, resultando na autuação de 17 leigos e na abertura de 21 processos referentes a práticas de pessoas não habilitadas nas áreas das engenharias, agronomia e geociências. Deste total, oito foram encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para as providências cabíveis e outros 13 estão em tramitação na assessoria jurídica do Crea-SE.

O presidente Dilson pontuou que a fiscalização do Crea-SE reflete positivamente na regularização dos serviços fiscalizados, demonstrando a eficácia das medidas adotadas. “Em 36 situações identificadas neste primeiro bimestre, profissionais registrados e qualificados foram contratados para regularizar as atividades fiscalizadas, garantindo a segurança e qualidade dos serviços prestados à sociedade. Esse resultado é fruto de diversas estratégias e iniciativas do Conselho, que atua de forma contínua no combate à atuação de leigos, promovendo a valorização e o reconhecimento dos profissionais habilitados”, disse.

O presidente também apresentou às lideranças presentes no Colégio de Presidentes, as ações do Crea-SE voltadas para reforçar a integridade e a legitimidade das atividades profissionais no estado, no combate à fraude de documento ao citar a ação colaborativa com diversas instituições e órgãos públicos, citando o Termo de Cooperação Técnica com a Emurb e Sedurbs, que tem entre os objetivos auxiliar na análise de documentos.

“A falsificação de atestados e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documentos cruciais no âmbito das engenharias, agronomia e geociências, é uma realidade. É fundamental a cooperação mútua entre as instituições no combate a essa prática ilícita, que compromete a segurança e a qualidade das obras e serviços prestados à sociedade”, disse.

Outro assunto destacado pelo presidente Dilson foi a renovação do Programa Qualifica Crea-SE, um projeto inovador que oferece gratuitamente aos profissionais diversos cursos de capacitação. “Já enviamos o projeto  para análise da Mútua, que é nossa parceira nessa iniciativa e estamos no aguardo para iniciarmos a nova etapa do Programa. Acredito que muito em breve traremos novidades”, disse o presidente que também apresentou outra iniciativa inovadora, o Crea-SE Itinerante, um projeto que será iniciado em junho pela região do Alto Sertão de Sergipe. 

“ É uma iniciativa que permite uma maior aproximação entre o Conselho e os profissionais registrados, especialmente aqueles que estão em regiões mais afastadas da sede. Isso contribui para uma maior integração e participação dos profissionais nas decisões e atividades do Conselho. Além disso, possibilita que o Crea-SE conheça de perto a realidade e demandas específicas de cada região do estado, possibilitando uma atuação mais efetiva e direcionada, com a implementação de ações e políticas mais adequadas às necessidades locai”, avalia o engenheiro Dilson Luiz.

O Colégio de Presidentes, coordenado pela presidente do Crea-AL, Rosa Tenório, foi aberto pelo presidente do Confea, Vinícius Marchese. A programação segue até esta quarta-feira.