Um desmatamento em curso – já com uma devastação correspondente a 28 campos de futebol – foi interrompido pela FPI do São Francisco nas proximidades do município sergipano de Poço Redondo. No local, também foi flagrado pela equipe Flora (composta por diversos órgãos fiscalizadores) um trator em operação. De acordo com o coordenador da equipe, Romeu Boto, três autos de infração foram lavrados: dois pela Adema (desmatamento e falta de licença ambiental) e um pelo Crea/SE (falta de registro da pessoa jurídica). A empresa responsável foi multada em R$ 13.600 por não possuir licenciamento.
Ainda durante a ação de fiscalização, que contou com a presença do promotor de Meio Ambiente do MPE/SE, Carlos Henrique, uma carvoaria clandestina foi encontrada e demolida pela equipe. Conforme explica Romeu, quando chegaram ao local, foi percebido que o forno para a produção de carvão irregular estava desativado, porém, foi feita a demolição para que não continuasse a ser utilizado, já que essa prática clandestina contribui para o desmatamento da caatinga.
O Ministério Público do Trabalho também acompanhou a ação no
intuito de identificar se há trabalho escravo ou crianças envolvidas, casos comuns nas carvoarias. “Estamos muito agradecidos de poder contar com o apoio do MPT no trabalho de campo. Apesar de ser proibido o trabalho infantil, sabemos que ele é recorrente nesses tipos de situações. A atuação do MPT é de fundamental importância”, destacou uma das coordenadoras da FPI/SE, a promotora do MPE de Sergipe Allana Monteiro.
A equipe Flora conta com a forte atuação dos seguintes órgãos: Ibama; Emdagro; Semarh/SE; Adema; Pelotão Ambiental da PM; SRTE/SE; e MPT/SE.
Mais de 400 profissionais
Estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI) mais de 400 profissionais que envolve os estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Aqui no estado a FPI tem a participação de 32 entidades, entre elas órgãos federais e estaduais, e instituições da sociedade civil.
Esta é a segunda etapa da FPI do São Francisco em Sergipe, porém, é a primeira de grande porte, já que dessa vez conta com 12 equipes em campo: saneamento (resíduos sólidos/esgotamento sanitário/ abastecimento de água) mineração e cerâmica; fauna; flora; espeleologia; aquática; abate clandestino; patrimônio cultural; comunidades tradicionais; gestão ambiental; agrotóxicos; e apoio e inteligência.
Órgãos envolvidos na FPI/SE
Os órgãos envolvidos na FPI de Sergipe são: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho – MPT, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, Pelotão de Polícia Ambiental (Ppamb) da PMSE, Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe SFA/SE, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Divisão de Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe – DIVISA/SE, Polícia Rodoviária Federal em Sergipe – PRF/SE, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da PMSE, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe – SRTE/SE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA/SE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, Universidade Federal de Sergipe – UFS, Capitania dos Portos de Sergipe, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Secretaria de Patrimônio da União – SPU, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, ONG Centro da Terra, Grupamento Tático Aéreo da PMSE, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Meio Ambiente do Município de Aracaju – SEMA, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Vigilância Sanitária de Sergipe, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xingó (MAX).
Fonte: Ascom da FPI/SE
