Conselhos e Frente vão agir de forma uníssona contra PEC 108/2019

A reunião da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, realizada no dia 1º de junho, de forma remota, contou com a participação de cerca de 300 pessoas, entre deputados e representantes de conselhos federais e regionais. O coordenador da Frente, deputado Rogério Correia, afirmou que a pressão dos conselhos junto aos deputados foi fundamental para segurar até hoje a PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. O relatório que indica a admissibilidade da proposta foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), no dia 26 de maio. “De certa forma, fomos surpreendidos pelo relator com a admissibilidade. Agora temos que intensificar as conversas com os membros da comissão para derrubá-la”, ressaltou o deputado.

O momento requer mobilização, na avaliação do conselheiro do Confea Daltro de Deus Pereira, que também participou da agenda. “Os conselhos profissionais precisam se unir a esta frente parlamentar ampla e mostrar sua força contra a Proposta de Emenda Constitucional que pretende desmontar essa estrutura tão essencial à proteção da sociedade”, disse o engenheiro civil, destacando a relevância das atividades de fiscalização para o meio social. “A população não pode ser desamparada”, acrescentou.

O presidente do Conselho Federal de Administração e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, Mauro Kreuz, destacou que o Conselhão, como é conhecido o Fórum, aprovou por unanimidade ações articuladas com a Frente Parlamentar. “O Conselhão quer trabalhar de forma uníssona com a Frente. Queremos mostrar a nossa força para o Governo Federal. Estamos preparando um documento sinóptico mostrando para os deputados os efeitos danosos e irreversíveis que essa PEC pode causar à sociedade”, enfatizou Mauro.

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