Confira calendário para eleição do diretor financeiro da Mútua

A Comissão Eleitoral Regional de Sergipe ( CER-SE), torna publico o edital de convocação para as eleições 2020 ao cargo de diretor- financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, a Mútua-SE. O eleito terá mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, mediante as condições estabelecidas nos Regulamentos Eleitorais e no Calendário Eleitoral 2020.

Eleições

As Eleições serão realizadas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro, em data a ser definida pela Comissão Eleitoral.

Desincompatibilização

O dia 19 de agosto é a data-limite para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea.

Registro de Candidatura

O último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura é 21 de agosto.

Confira o calendário

Data Ação
3/agosto Divulgação do Edital de Convocação das Eleições
19/agosto Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
21/agosto Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
22/agosto Início da campanha eleitoral
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais verificarão junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais consultarão a Mútua acerca da situação do candidato com relação a eventuais débitos perante a Mútua e tempo de inscrição como sócio contribuinte
25/agosto Data em que as Comissões Eleitorais comunicarão aos candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
28/agosto Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
31/agosto Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
8/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura, por qualquer profissional com registro ativo no Sistema Confea/Crea
9/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
14/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
18/setembro Data-limite para as Comissões Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura
21/setembro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
28/setembro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
29/setembro Data de publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
5/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
6/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Regional encaminhar à CEF, em meio digital, o recurso e as contrarrazões
16/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal julgar os recursos interpostos contra as decisões das Comissões Eleitorais Regionais
19/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões da Comissão Eleitoral Federal
26/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
27/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
3/novembro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
4/novembro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
11/novembro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
12/novembro Data de publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
13/novembro Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais definirem a data das Eleições
19 de novembro a 18 de dezembro Período para realização da eleição
21/dezembro Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico, o mapa geral de apuração e a ata final da eleição
22/dezembro Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal consolidar os dados e informações
24/dezembro Data-limite para o Plenário do Confea homologar os resultados das Eleições 2020
28/dezembro Divulgação do edital contendo os resultados homologados
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