ART nacional: cada vez mais próxima de ser implantada

Com 249 processos em pauta, a abertura da sessão plenária 1470, do Confea, teve como destaque a apresentação, feita pelo conselheiro Alessandro Machado, sobre o sistema nacional integrado que entre outros dados informa sobre a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Machado falou do Encontro com Gerentes de Tecnologia da Informação (TI) do Sistema Confea/Crea e Mútua que, realizado há pouco mais de uma semana, balizou as soluções tecnológicas que veem sendo desenvolvidas e testadas nos últimos anos.

“Terminamos a primeira etapa que foi teste de carga  do repositório de informações e concretizamos conexões com 22 Creas o que permite que o registro de documentos seja  enviado ao Confea e esteja disponível para consulta entre Creas”. Machado anunciou que “em breve estaremos emitindo a ART Nacional especialmente desenvolvida para ser preenchida eletronicamente”, informando que essa realidade se tornou possível em função de “mecanismos instalados nos computadores dos servidores dos Creas que filtraram os diferentes conteúdos existentes até então, padronizando a ART para um ambiente no Confea”.

Ao projetar gráficos dando conta do trabalho desenvolvido e da atual etapa, Machado afirmou que além da

Conselheiro Alessandro durante apresentação

padronização nacional da ART,  o ambiente tecnológico permitirá “segurança certificação digital, integração administrativa e financeira, coibir o exercício ilegal da profissão e o aprimoramento da fiscalização”. O trabalho desenvolvido pela Mútua em parceria com as lideranças e equipe de tecnologia do Confea, despertou o interesse do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Machado, o sistema desenvolvido será apresentado ao órgão, em reunião a ser realizada em novembro. “Os dados contidos nas ARTs poderão influenciar nos valores dos índices da construção civil, identificarão empresas, darão acesso a contratos independente da localização da obra ou empreendimento em qualquer localidade brasileira, e quantidades de instalações elétricas, por exemplo”. Outra vantagem da integração nacional entre Confea e Creas e dos Creas entre sí, será o acompanhamento do registro e do visto e do profissional quando em atuação fora de sua base estadual. 

Da maneira como está projetada, a ferramenta permitirá saber do empreendimento ou obra do início ao fim, acompanhar o lançamento de cada uma referentes a uma mesma obra e indicar quando a manutenção é necessária. “Isso permitirá ao Crea informar a prefeitura ou órgão responsável e cobrar providências evitando possível acidentes “, disse Machado, que anunciou: “Antes restritas aos Creas, as informações sobre os profissionais poderão ser acessadas pelo Confea, e o repositório deverá ser concluído até o final do ano quando partiremos para uma ART única em todo o Brasil”.

Falando ao plenário e traduzindo a opinião dos conselheiros, Daniel Salati saudou a iniciativa que considera ” inovadora”, e se confessou “orgulhoso de ter participado de toda a evolução do trabalho”. Durante a manhã, também foram apresentados relatos de atividades dos fóruns que compõem o Sistema Confea/Crea. A mesa coordenadora dos trabalhos da sessão Plenária 1470, foi composta por  Juarez Botelho da Costa Júnior, coordenador da Câmara de Engenharia Industrial, por  Arício Resende da Silva, presidente do Crea-SE, por  Edson Delgado, vice presidente do Confea, Daniel Salati, conselheiro,  além do diretor de Tecnologia da Mútua,  Cláudio Calheiros e de Wilson Lang, coordenador Nacional do Colégio de Entidades Nacionais (Cden). 

Conselho dos Técnicos

Ainda na Plenária 1470, foi aprovado o cancelamento do credenciamento do Conselho Nacional das Associações de Técnicos Industriais (Contae) e da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec) no Confea e a consequente perda de representação no Colégio de Entidades Nacionais, a partir de 20 de setembro de 2018.

A partir de 21 de setembro, os técnicos industriais de nível médio não fazem mais parte do Sistema Confea/Crea. Eles serão regidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), constituído no dia 22 de junho de 2018. A efetivação da nova entidade segue o cumprimento da lei 13.639/18.

Maria Helena de Carvalho e Fernanda Pimentel 
Equipe de Comunicação do Confea

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