Pessoa Jurídica

ITEM	SERVIÇO	PRAZO
A	Registro principal (matriz) ou registro secundário (filial, sucursal, etc.)	45 dias
B	Visto de registro	10 dias
C	Emissão de certidão de registro e quitação de pessoa jurídica	On-line
D	Emissão de certidão de quaisquer outros documentos e anotações	05 dias
E	Requerimento de registro de obra intelectual	30 dias
F	Indicação de Responsabilidade Técnica Profissional	45 dias

 

Pessoa Física

ITEM	SERVIÇO	PRAZO
A	Registro profissional	30 dias
B	Visto de registro	02 dias
C	Expedição de carteira de identidade profissional	15 dias
D	Expedição de 2ª via ou substituição de carteira de identidade profissional	02 dias
E	Emissão de certidão de registro ou quitação de pessoa física	On-line
F	Emissão de certidão até 20 ARTs	20 dias
G	Emissão de certidão acima de 20 ARTs	30 dias
H	Emissão de CAT sem registro de atestado até 20 ARTs	20 dias
I	Emissão de CAT sem registro de atestado acima de 20 ARTs	30 dias
J	Emissão de CAT com registro de atestado (sem pendência)	08 dias
J.1	Emissão de CAT com registro de atestado (com pendência)	Após regularização
K	Emissão de certidão de quaisquer outros documentos e anotações	45 dias
L	Análise de requerimento de regularização de obra ou serviço ou incorporação de atividade concluída no país ou no exterior ao acervo técnico por contrato	10 dias
M	Requerimento de registro de obra intelectual	30 dias
N	Termo de reciprocidade CONFEA/OEP	90 dias

Obs: Os prazos são apenas referências e podem variar de acordo com a demanda e a urgência que o documento requer, sendo sempre calculados na forma de dias corridos.