
As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 01 de outubro de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.
As Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).
O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.
Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:
- 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
- 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
- 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
- 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
- 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.
Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.
As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.
A Comissão Eleitoral Federal foi instituída no exercício 2020 por meio das Decisões Plenárias nº PL-0015/2020 e PL-0016/2020, com 10 (dez) membros, eleitos dentre Conselheiros Federais Titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes, com a seguinte composição:
TITULARES
João Bosco de Andrade Lima Filho - Coordenador
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva - Coordenador Adjunto
Annibal Lacerda Margon
Renan Guimarães de Azevedo
Ricardo Augusto Mello De Araujo
SUPLENTES
1º - Carlos de Laerte Simões Oliveira
2º - João Carlos Pimenta
3º - José Miguel de Melo Lima
4º - Gilson de Carvalho Queiroz Filho
5º - Osmar Barros Junior
Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.
COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL (CEF 2023)
- Eng. Civ. Daltro de Deus Pereira (Coordenador)
- Eng. Agr. Daniel Roberto Galafassi (Cordenador Adjunto)
- Eng. Mec. Francisco Lucas Carneiro de Oliveira
- Eng. Eletric. Eletron. Genilson Pavão Almeida
- Eng. Mec. Michele Costa Ramos
- Eng. Agr. Francisco Das Chagas da Silva Lira (1º Suplente)
- Eng. Agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi (2º Suplente)
- Eng. Eletric. Sérgio Maurício Mendonça Cardoso (3º Suplente)
- Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa (4º Suplente)
- Eng. Mec. Aysson Rosas Filho (5º Suplente)
O Calendário de reuniões ordinárias da CEF 2023 foi aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 22/2023, observadas as seguintes datas:
Reunião de Instalação da CEF 2023 - 26 de janeiro de 2023
- 1ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de fevereiro de 2023
- 2ª Reunião Ordinária - 13 e 14 de março de 2023
- 3ª Reunião Ordinária - 3 e 4 de abril de 2023
- 4ª Reunião Ordinária - 18 e 19 de maio de 2023
- 5ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de junho de 2023
- 6ª Reunião Ordinária - 20 e 21 de julho de 2023
- 7ª Reunião Ordinária - 17 e 18 de agosto de 2023
- 8ª Reunião Ordinária - 31 de agosto e 1º de setembro de 2023
- 9ª Reunião Ordinária - 14 e 15 de setembro de 2023
- 10ª Reunião Ordinária - 25 e 26 de setembro de 2023
- 11ª Reunião Ordinária - 5 e 6 de outubro de 2023
- 12ª Reunião Ordinária - 19 e 20 de outubro de 2023
- 13ª Reunião Ordinária - 31 de outubro e 1º de novembro de 2023
- 14ª Reunião Ordinária - 6 e 7 novembro de 2023
- 15ª Reunião Ordinária - 16 e 17 de novembro de 2023
- 16ª Reunião Ordinária - 7 e 8 de dezembro de 2023
- Espírito Santo (Agronomia);
- Goiás (Elétrica);
- Pernambuco (Agronomia);
- Rio Grande do Norte (Civil);
- São Paulo (Industrial);
- Deliberação CEF nº 1/2023 - Eleição do Coordenador-Adjunto da Comissão Eleitoral Federal no exercício 2023.
- Deliberação CEF nº 2/2023 - Plano anual de trabalho da Comissão Eleitoral Federal (CEF) para o exercício 2023
- Deliberação CEF nº 3/2023 - Proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal CEF – Exercício 2023
- Deliberação CEF nº 4/2023 - Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 5/2023 - Ciclo de diálogos entre as Comissões Eleitorais para tratar sobre Eleições Gerais 2023
- Deliberação CEF nº 6/2023 - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Presidentes dos Creas
- Deliberação CEF nº 7/2023 - 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Comissões Eleitorais Regionais
- Deliberação CEF nº 8/2023 - 3º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Assessores Jurídicos
- Deliberação CEF nº 9/2023 - Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 10/2023 - Consulta sobre a possibilidade de alteração da data da eleição de Diretor-financeiro da Mútua-PR
- Deliberação CEF nº 11/2023 - Consulta sobre a possibilidade de recepcionar denúncias de forma anônima
- Deliberação CEF nº 12/2023 - Alteração no Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF Nº 13/2023 - Vacância do cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-DF
- Deliberação CEF nº 14/2023 - Materiais explicativos sobre o Processo Eleitoral do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 15/2023 - Consulta sobre legalidade de concessão de auxílio durante período eleitoral
- Deliberação CEF nº 16/2023 - Consulta sobre a disponibilização de aparelhos conectados à internet
- Deliberação CEF nº 17/2023 - Definição da data das Eleições de Diretor-Financeiro das Mútuas Regionais
- Deliberação CEF nº 18/2023 - Eleições 2023: Listagem das Instituições de Ensino Superior registradas e homologadas
- Deliberação CEF nº 19/2023 - Consulta no Crea e na Mútua sobre situação dos candidatos registrados no Processo Eleitoral
- Deliberação CEF nº 20/2023 - Cancelada
- Deliberação CEF nº 21/2023 - Fornecimento da listagem de eleitores nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2023 - Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1869/2022)
- Edital de Convocação Eleitoral nº 2/2023 - Eleição de Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")
- (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1870/2022) (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1870/2022, e retificado em 10 de julho de 2023.)
- Edital Eleitoral 28/08/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia (Publicado em 28/08/2023 às 09h47)
- Edital Eleitoral 05/09/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todas as impugnações apresentadas em face dos registros de candidatura para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia (Publicado em 05/09/2023 às 10h19)
- Formulário de registro de candidatura - para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior
- Formulário de registro de candidatura - para os cargos de Presidente dos Creas, Conselheiros Federais de modalidades profissionais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das "Mútuas Regionais"
Leis
Resoluções
- Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;
- Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.
- Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.
- Resolução nº 1.117, de 2019 - Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Decisões Plenárias
- PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)
- Decisão Plenária nº PL-0015/2023 - Composição da CEF 2023
- Decisão Plenária nº PL-0016/2023 - Eleição do Coordenador da CEF 2023
- Decisão Plenária nº 1869/2022 - Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Decisão Plenária nº 1870/2022 - Calendário Eleitoral das eleições dos diretores financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")
Listagem das IES registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
Informamos que nos termos da Deliberação CEF nº 18/2023, caso possuam docente pertencente ao Grupo Profissional "Engenharia", as IES listadas poderão indicar delegados eleitores para participar das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, observado o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-1869/2022. A Instituição de Ensino Superior registrada e homologada no Sistema Confea/Crea terá até o dia 18 de outubro de 2023 para indicar delegado eleitor, mediante credenciamento à CEF, através do e-mail cef@confea.org.br, encaminhando a seguinte documentação:
I - ofício ou documento equivalente expedido pelo representante legal da instituição de ensino superior, indicando o delegado eleitor; II - cópia da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Sistema Confea/Crea; e III - cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de cargo e função, como docente da respectiva instituição de ensino superior, registrada há mais de um ano, contado da convocação da eleição.
- Caderno de resoluções - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Apresentação - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Presidentes de Crea)
- Apresentação - 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Comissões Eleitorais Regionais)
- Cartilha condutas - Cartilha de Condutas Vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Manual do candidato - Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Regulamento Eleitoral - Sistema Confea/Crea e Mútua anotado e comentado
Registros de candidaturas apresentadas para concorrerem aos cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Mútuas Regionais
- Súmula da Reunião de Instalação da CEF 2023 - 26 de janeiro de 2023
- Súmula da 1ª Reunião Ordinária da CEF 2023 - 23 e 24 de fevereiro de 2023
- Súmula da 2ª Reunião Ordinária da CEF 2023 - 13 e 14 de março de 2023
- Súmula da 3ª Reunião Ordinária da CEF 2023 - 3 e 4 de abril de 2023
Talita Machado
Assistente Técnica da CEF
E-mail: cef@confea.org.br
Telefone: (61) 2105-3722 / 99197-0496
PROCESSO ELEITORAL – DIRETOR-FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS
- Requerimento de Registro de Candidatura - Diretor Financeiro da Mútua-SE
- Decisão Plenária nº 1301/2020 (Calendário Eleitoral para escolha dos Diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas)
- Edital Eleitoral nº 29/09/2020 (Torna pública a relação de todos os recursos interpostos em face das decisões da CER-SE)
- Edital Eleitoral 21/09/2020 (Deferidos indeferidos)
- Edital Eleitoral 09/09/2020 (Relação de todas as impugnações apresentadas em face dos registros de candidatura)
- Edital de Convocação Eleitoral nº 03/2020 (Publicado no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2020)
- Deliberação CEF 147/2020 - CALENDÁRIO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DE DIRETOR-FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS
- Deliberação CER 251/2020 - CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR FRANCISCO JOSÉ PIERRE BRAGA
- Deliberação CER 22/2020 - ELEIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO MÚTUA
- Deliberação CER 20/2020 - REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO MÚTUA SE -SOLANGE MARIA SOUZA DA SILVA
- Deliberação CER 19/2020 - REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO MÚTUA SE -ROMEU SANTOS
- Deliberação CER 18/2020 - REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO MÚTUA SE -FRANCISCO JOSÉ PIERRE BRAGA