Plenário define data de eleição de representante federal das instituições de ensino de engenharia

O conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de engenharia com mandato 2021-2023 será eleito no dia 2 de dezembro de 2020. A data, proposta pela Comissão Eleitoral Federal, foi aprovada durante Sessão Plenária Extraordinária realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira. Na ocasião, os conselheiros também definiram o período para que as comissões eleitorais regionais realizem as eleições para o cargo de diretor-financeiro da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais: de 19 de novembro a 18 de dezembro.

Conselheiro Federal Representante das Instituições de Ensino de Engenharia 

Atualmente, quem ocupa esse assento é o vice-presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, que tem exercido a Presidência durante licença do titular. O mandato de Barros se encerra em 31 de dezembro 2020, de maneira que, neste ano, é realizada a eleição para o preenchimento da vaga. O conselheiro federal representante de instituições de ensino superior é eleito em assembleia de delegados eleitores indicados pelas instituições de ensino superior e a votação é realizada na sede do Confea, em Brasília. Confira o calendário:

Data Ação
3/agosto Divulgação do Edital de Convocação da Eleição
2/setembro Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
4/setembro Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
5/setembro Início da campanha eleitoral
8/setembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
8/setembro Data em que a CEF comunicará os candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
11/setembro Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
14/setembro Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
21/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura
22/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
28/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
2/outubro Data-limite para a CEF julgar os requerimentos de registro de candidatura
5/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
13/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
14/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
19/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
19/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea
23/outubro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
26/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
30/outubro Último dia para o credenciamento de delegado eleitor
30/outubro Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos delegados eleitores
3/novembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação dos delegados eleitores com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea
3/novembro Data em que a CEF comunicará o delegado eleitor interessado acerca do(s) documento(s) faltante(s)
6/novembro Último dia para o delegado eleitor interessado apresentar, em complementação, eventuais documentos faltantes que devam instruir o credenciamento
12/novembro Data-limite para a CEF julgar os credenciamentos dos delegados eleitores
13/novembro Data de publicação de edital contendo a relação de delegados eleitores credenciados
2/dezembro Eleição
8/dezembro Data-limite para a CEF encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição
11/dezembro Data-limite para o Plenário do Confea homologar o resultado da Eleição 2020 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023
14/dezembro Data de divulgação do edital contendo o resultado homologado pelo Plenário do Confea

Diretor-financeiro da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais

São os conselheiros regionais que elegem o ocupante do cargo de diretor-financeiro da Mútua. Cabe ao Confea estabelecer um período para que os Creas, durante Sessão Plenária, realizem as eleições. Confira o calendário:

Data Ação
3/agosto Divulgação do Edital de Convocação das Eleições
19/agosto Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
21/agosto Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
22/agosto Início da campanha eleitoral
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais verificarão junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais consultarão a Mútua acerca da situação do candidato com relação a eventuais débitos perante a Mútua e tempo de inscrição como sócio contribuinte
25/agosto Data em que as Comissões Eleitorais comunicarão aos candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
28/agosto Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
31/agosto Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
8/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura, por qualquer profissional com registro ativo no Sistema Confea/Crea
9/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
14/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
18/setembro Data-limite para as Comissões Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura
21/setembro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
28/setembro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
29/setembro Data de publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
5/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
6/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Regional encaminhar à CEF, em meio digital, o recurso e as contrarrazões
16/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal julgar os recursos interpostos contra as decisões das Comissões Eleitorais Regionais
19/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões da Comissão Eleitoral Federal
26/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
27/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
3/novembro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
4/novembro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
11/novembro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
12/novembro Data de publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
13/novembro Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais definirem a data das Eleições
19 de novembro a 18 de dezembro Período para realização da eleição
21/dezembro Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico, o mapa geral de apuração e a ata final da eleição
22/dezembro Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal consolidar os dados e informações
24/dezembro Data-limite para o Plenário do Confea homologar os resultados das Eleições 2020
28/dezembro Divulgação do edital contendo os resultados homologados

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea

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