Instituições de Ensino

Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo
Engenharia Civil – Artigo 7º (“referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos; rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos”) combinando com o artigo 25 da resolução 218/73 do Confea.
Engenharia Elétrica – Arts. 8º e 9º da resolução 218/73 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu paragrafo único da resolução 218/73 do Confea.
Engenharia Química – Art. 7º da Lei Federal 5.194/66 e o Art. 17 da Resolução nº 218/73 do Confea.
Tecnologia em Segurança do Trabalho – Artigo 1º – As atribuições temporárias dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho para efeito do exercício profissional e da sua fiscalização, respeitados os limites de sua formação, no âmbito da circunscrição do Crea- SE consistem em: 1) elaboração de orçamento de Segurança do Trabalho; 2) condução de trabalho técnico de Segurança do Trabalho; 3) controle de perdas de processos, produtos e serviços de Segurança do Trabalho; 4) condução de equipe de Técnicos em Segurança do Trabalho; Parágrafo único – Compete, ainda, aos Tecnólogos em Segurança do Trabalho, sob a SUPERVISÃO E DIREÇÃO de Engenheiros ou Engenheiros Agrônomos habilitados em Engenharia de Segurança do Trabalho: 1) execução de obra e serviço técnico; 2) fiscalização de obra e serviço técnico; 3) produção técnica especializada – PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCA (Programa de Conservação Auditiva), PPR (Programa de Proteção Respiratória) 4) desenvolvimento, teste de sistemas, processos e métodos produtivos; 5) organização e capacitação de CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e SIPAT  – Semana Interna de Prevenção de Acidentes; 6) Treinamentos em SST -Segurança e Saúde no Trabalho; 7) Acompanhamento de perícias, como assistente técnico de parte. Art. 2º – Quando enquadradas, exclusivamente, no desempenho das atividades referidas no Art. 1º e seu parágrafo único, poderão os Tecnólogos em Segurança do Trabalho exercer as seguintes atividades: 1) desempenho de cargo e função técnica, desde que o objetivo social da empresa seja compatível com as atribuições aqui definidas; 2) ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão. Art. 3º – As atribuições concedidas com base nesta Decisão Plenária são temporárias, não gerando direito adquirido e serão revistas quando do cumprimento pelo Confea do disposto no artigo artigo17 da Resolução 313/1986.
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – Artigo 4º da Resolução 359/91.

 

Centro de Ensino e Pesquisa Técnico em Saúde de Sergipe LTDA (Escola Santa Barbara)

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Centro de Estudos Dr. José Augusto Barreto (Fundação São Lucas)

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Centro de Educação Profissional Técnico e Tecnológico ALFAMA – CETTAC

Técnico em Segurança do Trabalho – EAD: Arts. 4º e 5º do Decreto nº 90.922/85, excluindo o inciso I, Item 7 do inciso II, e o inciso III do art. 4º, respeitados os limites de sua formação.

 

Centro de Estudos Santa Anna LTDA

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe – CEFET/SE

Técnico em Segurança do Trabalho (Área da Saúde) – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Colégio Pio Décimo

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Colégio Técnico Henrique Hennry LTDA

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Escola Técnica Máxima Cursos

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – Fanese

Engenharia de Produção: Artigo 1º da Resolução 235/75 do Confea combinado com o disposto no Artigo 25 e seu paragrafo único da Resolução 218/73 do Confea e Artigo 7º da Lei 5.194/1966.
Engenharia de Produção (Mecânica): Artigo 1º da Resolução 235/75 do Confea, respeitados os limites de sua formação e artigo 7º da lei 5.194/1966.
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho: Artigo 4º da Resolução 359/91.
Especialização em Auditoria, Perícia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Sem extensão de atribuições.
Especialização em Gestão Ambiental: sem extensão de atribuições.

 

Faculdade Jardins – FAJAR

Especialização Latu Sensu Energia Elétrica – EAD: Operação e Controle em Sistemas Elétricos de Potência, observado o contido no §2º, do artigo 7º da Resolução 1073/2016 do Confea.

 

Faculdade Dom Pedro II – Sergipe

Engenharia de Produção – Artigo 1º da Resolução 235/75 do CONFEA, combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: engenharia dos processos físicos de produção: gestão de sistemas de produção; processos de fabricação; planejamento e controle da produção; planejamento e controle do produto industrial; logística da cadeia de suprimentos; organização e disposição de máquinas e equipamentos em instalações industriais; procedimentos, métodos e sequencias nas instalações industriais; fabricação; sistemas de manutenção; sistemas de gestão dos recursos naturais; engenharia da qualidade: controle estatístico de produtos e de processos de fabricação; controle metrológico de produtos e processos de fabricação; normalização e certificação de qualidade; confiabilidade de produtos e processos de fabricação; ergonomia: ergonomia do produto; ergonomia do processo; biomecânica ocupacional; organização do trabalho; análise de riscos de acidentes; prevenção de riscos de acidentes; pesquisa operacional: modelagem e análise; simulação; engenharia organizacional: métodos de desenvolvimento e organização de produtos; gestão de tecnologia; gestão da informação de produção; gestão da informação do conhecimento; planejamento estratégico e operacional; organização industrial; avaliação e estratégias de mercado; redes de empresas e cadeia produtiva e gestão de projetos.

 

Gabarito Vestibular LTDA

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Instituto Cientifico Educacional Impacto Soluções

Técnico em Segurança do Trabalho (Área da Saúde) – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe IFS (Campus Aracaju)

Engenharia Civil – Artigo 7º combinado com o artigo 25 da Resolução 218/73 do Confea. E Artigo 7º da Lei 5.194/66.
Técnico em Segurança do Trabalho (Área da Saúde) – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.
Tecnologia em Saneamento Ambiental – Artigos 3º e 4º combinado com o artigo 5º da Resolução 313/86 do Confea.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe IFS (Campus N. S. Glória)

Tecnólogo em Laticínios – Artigos 3º e 4º da resolução nº 313/1986 do Confea conforme consta no anexo da resolução 473/02 do Confea.
Tecnólogo em Alimentos – Artigos 3º e 4º da resolução 313/86 do Confea, restrito a área de laticínios.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe IFS (Campus S. Cristóvão)

Tecnologia em Agroecologia – Atribuições constantes nos artigos 3º e 4º da Resolução nº 313/1986 do Confea, respeitando os limites de sua formação.
Tecnólogo em Alimentos – Artigos 3º e 4º da resolução 313/1986 do Confea, restrita a área de alimentos.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe IFS (Campus Lagarto)

Tecnólogo em Automação Industrial – Artigos 3º e 4º combinado com o artigo 5º da resolução 313/86 do Confea, no âmbito de sua formação.

 

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

Técnico em Segurança do Trabalho – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.
Técnico em Segurança do Trabalho (Área da Saúde) – Artigo 4º e 5º do decreto 90.922/85, excluído o inciso I item 7 do inciso II, e o inciso III do artigo 4º, respeitando os limites da sua formação.

 

Universidade Federal de Sergipe – UFS

Engenharia Agronômica – Decreto Federal n. 23.196/33 combinado com o artigo 5º da Resolução 218/73 do Confea e Artigo 7º da Lei 5.194/1966.
Engenheiro Agrícola – Artigo 7º da lei 5.194/1966 e com o disposto no artigo 1º, caput, da resolução do Confea nº 256/78.
Engenharia Civil – Artigo 7º (“referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos; rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos”) combinando com o artigo 25 da resolução 218/73 do Confea.
Engenharia de Alimentos – Artigo 19 da resolução 218/73 do Confea.
Engenharia de Computação – Artigo 9º da Resolução 218/73.
Engenharia de Materiais – Artigo 1º da resolução 241/76, combinado com o artigo 25 e seu paragrafo único da resolução 218/73, ambas do Confea.
Engenharia de Pesca- Artigo 1º da resolução 279/83 do Confea e artigo 7º da lei 5194/1966.
Engenharia de Produção – Artigo 1º da res. 235/75 do Confea combinado com o disposto do artigo 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73, artigo 7º da lei 5.194/1996.
Engenharia Eletricista – Eletrotécnica – Artigo 8º da resolução 218/73 do Confea e artigo 7º da lei 5.194/66, combinado com o disposto no artigo 25 e seu paragrafo único da resolução 218/73 do Confea. Ficando designadas as seguintes atividades, no campo de atuação profissional: atividade 01 – supervisão, coordenação e orientação técnica; atividade 02 – estudo, planejamento, projeto e especificação; atividade 03 – estudo de viabilidade técnico-econômica; atividade 04 – assistência, assessoria e consultoria; atividade 05 – direção de obra e serviço técnico; atividade 06 – vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; atividade 07 – desempenho de cargo e função técnica; atividade 08 – ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; atividade 09 – elaboração de orçamento; atividade 10 – padronização, mensuração e controle de qualidade; atividade 11 – execução de obra e serviço técnico; atividade 12 – fiscalização de obra e serviço técnico; atividade 13 – produção técnica e especializada; atividade 14 – condução de trabalho técnico; atividade 15 – condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; atividade 16 – execução de instalação, montagem e reparo; atividade 17 – operação e manutenção de equipamento e instalação; atividade 18 – execução de desenho técnico de acordo com a decisão da CEEE/se nº 106/2017.
Engenharia Eletrônica- Artigo 9º da Resolução 218/73 do Confea e Artigo 7º da Lei 5.194/1966.
Engenharia Florestal – Artigo 10º da Resolução 218/73 do Confea e Artigo 7º da Lei 5.194/1966.
Engenharia Mecânica – Artigo 12º da resolução 218/73 do Confea e artigo 7º da lei nº 5194/1996, e alíneas de “a” a “f” do artigo 31º e alíneas de “a” a “j” do artigo 32º ambas do decreto 23569/33.
Engenharia Química – Artigo 7º da Lei Federal 5.194/66 e o Art. 17 da Resolução nº 218/73 do Confea.
Geografia – Artigo 3° da Lei nº 6.664/79 e o art. 3° do Decreto n° 85.138/80 de acordo com o art. 3° da Lei nº 6.664/79 e o art. 3° do Decreto n° 85.138/80.
Geologia – Artigo 6º da Lei n.º 4.076 de 23 de junho de 1962.
Engenharia de Petróleo – Artigo 7º da lei 5.194, de 1966, combinadas com as atividades relacionadas no artigo 5º da resolução nº 1.073, de 2016, para o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º da resolução nº 218, de 1973, do Confea, constantes no artigo 16, referentes à: dimensionamento, avaliação e exploração de jazidas petrolíferas, transporte e industrialização do petróleo; seus serviços afins e correlatos.
Engenharia Ambiental e Sanitária – Artigo 1º da Resolução 310/1986 e as constantes do Artigo 2º da Resolução 447/2000 do Confea combinado com o artigo 25 da Resolução 218/73 do Confea.

 

Universidade Tiradentes – UNIT

Engenharia Ambiental – Artigo 2º da Resolução nº 447/2000 do Confea.
Tecnologia em Petróleo e Gás – Artigos 3º e 4º combinado com o artigo 5º da resolução 313/86 do Confea, respeitando os limites de sua formação.
Tecnologia em Segurança do Trabalho – Em atendimento a Decisão PL-0986/2016 do CONFEA as atribuições passam a ser artigo 3º e 4º da Resolução nº 313/1986, do Confea, no âmbito da sua formação profissional.
Tecnologia em Segurança do Trabalho – EAD – Artigos 3º e 4º da resolução nº 313, de 1986, do Confea, no âmbito da sua formação profissional. Conforme Decisão PL – 0986/2016.
Engenharia Civil – Artigo 7º combinado com o artigo 25 da Resolução 218/73 do CONFEA.
Engenharia de Petróleo – Artigo 7º da lei 5.194, de 1966, combinadas com as atividades relacionadas no artigo 5º da resolução nº 1.073, de 2016, para o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º da resolução nº 218, de 1973, do Confea, constantes no artigo 16, referentes à: dimensionamento, avaliação e exploração de jazidas petrolíferas, transporte e industrialização do petróleo; seus serviços afins e correlatos.
Especialização em Eng. de Segurança do Trabalho – Artigo 4º da Resolução 359/91.
Engenharia de Produção – Artigo 1º da resolução 235/75 do Confea combinado com o disposto do art. 25 e seu paragrafo único da resolução 218/73 do Confea e Artigo 7° da Lei 5.194/1966.
Engenharia Elétrica – Artigos 8º e 9º da resolução 281/73 do Confea, combinado com o disposto no artigo 25 e seu paragrafo único da resolução 218/73 do Confea.
Engenharia Mecatrônica – Artigo 1º da resolução nº 218/73 do Confea (conforme artigo 1º da resolução 427/99), combinado com o disposto do artigo 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea.

 

União Brasileira de Educação LTDA – UNIRB

Engenharia Civil – Artigo 7º da resolução 218/1973 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: construção civil – planialtimetria; infraestrutura territorial; sistemas, métodos e processos de construção civil, edificações; terraplenagem; estradas; equipamentos; dispositivos e componentes hidro sanitários; dispositivos e componentes de gás; dispositivos e componentes de prevenção e combate a incêndio; instalações hidrosanitária; de gás; de prevenção e combate a incêndio; elétricas em baixa tensão para fins residenciais e comerciais de pequeno porte; de tubulações telefônicas e lógicas para fins residenciais e comerciais de pequeno porte. Sistemas estruturais- estabilidade das estruturas em concreto; estruturas metálicas; estruturas de madeira; estruturas de outros materiais; pontes; grandes estruturas; estruturas especiais; pré-moldados; geotécnica sondagens; fundações; obras de terra; contenções; poços; taludes; transportes – infraestrutura viária: rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias; sistemas viários serviços de transporte: rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário, fluvial, marítimo ,multimodal; economia dos transportes trânsito; técnica dos transportes; sinalização; operação/ tráfego; logística; hidrotecnia-obras hidráulicas fluviais; obras hidráulicas marítimas; captação de água para abastecimento doméstico; captação de água para abastecimento industrial, abastecimento doméstico; adução de água para abastecimento doméstico e industrial; barragens; diques; sistemas de drenagem; sistemas de irrigação; vias navegáveis: portos; rios; canais; regularização de vazões; controle de enchentes; aproveitamento múltiplo recursos hídricos; sistemas, métodos e processos de abastecimento de águas; tratamento de águas; reservação de águas; distribuição de águas; saneamento básico- gestão sanitária do ambiente ; tecnologia hidrossanitária ; sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural coleta de esgotos urbanos/rurais; coleta de águas residuárias urbanas/rurais; coleta de rejeitos urbanos /rurais; coleta de resíduos urbanos/rurais; transporte de esgotos urbanos/rurais; transporte de águas residuárias urbanas/rurais; transporte de rejeitos; transporte de resíduos; transporte de esgotos; tratamento de águas residuárias urbanas/rurais; tratamento de rejeitos urbanos/rurais; tratamento de resíduos urbanos/rurais; destinação final de esgotos, rejeitos e resíduos/rurais.

 

Centro Universitário Maurício de Nassau

Engenharia de Produção – Artigo 1º da resolução 235/75 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: engenharia dos processos físicos de produção: gestão de sistemas de produção; processos de fabricação; planejamento e controle da produção; planejamento e controle do produto industrial; logística da cadeia de suprimentos; organização e disposição de máquinas e equipamentos em instalações industriais; procedimentos, métodos e sequencias nas instalações industriais; fabricação; sistemas de manutenção; sistemas de gestão dos recursos naturais; engenharia da qualidade: controle estatístico de produtos e de processos de fabricação; controle metrológico de produtos e processos de fabricação; normalização e certificação de qualidade; confiabilidade de produtos e processos de fabricação; ergonomia: ergonomia do produto; ergonomia do processo; biomecânica ocupacional; organização do trabalho; análise de riscos de acidentes; prevenção de riscos de acidentes; pesquisa operacional: modelagem e análise; simulação; engenharia organizacional: métodos de desenvolvimento e organização de produtos; gestão de tecnologia; gestão da informação de produção; gestão da informação do conhecimento; planejamento estratégico e operacional; organização industrial; avaliação e estratégias de mercado; redes de empresas e cadeia produtiva e gestão de projetos.
Engenharia Civil – Artigo 7º da lei 5.194 de 24 de dezembro de 1966, para o desempenho das competências relacionadas no artigo 7º da resolução 218 de 29 de junho de 1973 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: construção civil – planialtimetria; infraestrutura territorial; sistemas, métodos e processos de construção civil, edificações; terraplenagem; estradas e instalações: hidro sanitária; de gás; de prevenção e combate a incêndio; elétricas em baixa tensão para fins residenciais e comerciais de pequeno porte; de tubulações telefônicas e lógicas para fins residenciais e comerciais de pequeno porte. Sistemas estruturais- estabilidade das estruturas em concreto; estruturas metálicas; estruturas de madeira; estruturas de outros materiais; pontes; grandes estruturas; estruturas especiais; pré-moldados; geotecnia- sondagens; fundações; obras de terra; contenções e taludes; transportes – infra-estrutura viária; sistemas viários; serviços de transporte e logística; hidrotecnia- obras hidráulicas; captação de água, adução de água; abastecimento; barragens; diques; sistemas de drenagem; sistemas de irrigação; vias navegáveis: portos; rios; canais; regularização de vazões; controle de enchentes; gestão ambiental: gestão ambiental e licenciamento ambiental e saneamento básico- sistemas, métodos e processos de abastecimento de águas; tratamento, reservação e distribuição de águas; sistemas, métodos e processos de saneamento; coleta de: esgotos, águas residuárias, rejeitos e resíduos- exceto hospitalar; transporte de: esgoto, águas residuárias, rejeitos e resíduos- exceto hospitalar; tratamento de: águas residuárias, rejeitos, resíduos; destinação final de: esgotos, rejeitos e resíduos- exceto hospitalar.
Engenharia Mecânica – Artigo 7º da lei 5.194 de 24 de dezembro de 1966; para o desempenho das competências relacionadas no artigo 12 da resolução 218 de 29 de junho de 1973 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: mecânica aplicada: sistemas estruturais mecânicos metálicos, de outros materiais; sistemas, métodos e processos: de produção de energia mecânica, de transmissão e distribuição de energia mecânica, de utilização de energia mecânica, de conservação de energia mecânica; sistemas vibratórios e acústicos; termodinâmica aplicada: sistemas métodos e processos: de produção de energia térmica, de armazenamento de energia térmica, de transmissão e distribuição de energia térmica, de utilização de energia térmica; condicionamento de ar; conforto ambiental; sistemas térmicos; máquinas térmicas; caldeiras e vasos de pressão; refrigeração; máquinas frigoríficas; fenômeno dos transportes: sistemas fluidodinâmicos; sistemas, métodos e processos de :armazenamento de fluidos, transmissão e distribuição de fluidos, e utilização de fluidos; pneumática; hidrotécnica; fontes de energia; conversão de energia; operações unitárias; máquinas de fluxo; tecnologia mecânica: métodos e processos de usinagem; conformação; transportadores e elevadores; veículos automotivos e engenharia do produto.

 

Centro Universitário Estácio de Sergipe

Engenharia Civil – Artigo 7º da lei 5.194 de 24 de dezembro de 1966; para o desempenho das competências relacionadas no artigo 7º da resolução 218 de 29 de junho de 1973 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: construção civil – planialtimetria; infraestrutura territorial; sistemas, métodos e processos de construção civil, edificações; terraplenagem; estradas e instalações: hidrosanitária; de gás; de prevenção e combate a incêndio; elétricas em baixa tensão para fins residenciais e comerciais de pequeno porte; de tubulações telefônicas e lógicas para fins residenciais e comerciais de pequeno porte. Sistemas estruturais- estabilidade das estruturas em concreto; estruturas metálicas; estruturas de madeira; estruturas de outros materiais; pontes; grandes estruturas; estruturas especiais; pré-moldados; geotecnia sondagens; fundações; obras de terra; contenções e taludes; transportes – infraestrutura viária; sistemas viários; serviços de transporte e logística; hidrotecniaobras hidráulicas; captação de água, adução de água; abastecimento; barragens; diques; sistemas de drenagem; sistemas de irrigação; vias navegáveis: portos; rios; canais; regularização de vazões; controle de enchentes; saneamento básico- sistemas, métodos e processos de abastecimento de águas; tratamento de águas; reservação de águas; distribuição de águas; gestão sanitária do ambiente; sistemas, métodos e processos de saneamento; coleta de: esgotos, águas residuárias, rejeitos e resíduos-exceto hospitalares; transporte de: esgoto, águas residuárias, rejeitos e resíduos- exceto hospitalares; tratamento de: águas residuárias, rejeitos, resíduos; destinação final de: esgotos, rejeitos e resíduos; gestão ambiental: gestão ambiental; licenciamento ambiental e adequação ambiental de empresas no campo de controle de poluição ambiental.
Engenharia Mecânica – Artigo 7º da lei 5.194 de 24 de dezembro de 1966; para o desempenho das competências relacionadas no artigo 12 da resolução 218 de 29 de junho de 1973 do Confea combinado com o disposto no art. 25 e seu parágrafo único da resolução 218/73 do Confea, referentes ao campo de atuação e competências em: mecânica aplicada: sistemas estruturais mecânicos metálicos, de outros materiais; sistemas, métodos e processos: de produção de energia mecânica, de transmissão e distribuição de energia mecânica, de utilização de energia mecânica, de conservação de energia mecânica; sistemas vibratórios e acústicos; termodinâmica aplicada: sistemas métodos e processos: de produção de energia térmica, de armazenamento de energia térmica, de transmissão e distribuição de energia térmica, de utilização de energia térmica; condicionamento de ar; conforto ambiental; sistemas térmicos; máquinas térmicas; caldeiras e vasos de pressão; refrigeração; máquinas frigoríficas; fenômeno dos transportes: sistemas fluidodinâmicos; sistemas, métodos e processos de: armazenamento de fluidos, transmissão e distribuição de fluidos, e utilização de fluidos; pneumática; hidrotécnica; fontes de energia; conversão de energia; operações unitárias; máquinas de fluxo; tecnologia mecânica: métodos e processos de usinagem; conformação; transportadores e elevadores; veículos automotivos e engenharia do produto.