O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram as tratativas para formalizar um convênio de cooperação mútua que libera a consulta de informações entre os órgãos. A cooperação técnico-operacional possibilitará mecanismos de ação conjunta para fiscalizar os empreendimentos e obras de engenharia e agronomia custeadas com recursos provenientes da União.
A parceria também vai fortalecer a fiscalização, no sentido de verificar se as obras estão sendo executadas por profissionais habilitados, garantindo segurança à população. Entre as consultas, o MPF terá acesso às informações como cadastros de profissionais, empresas registradas e documentos de Anotações de Responsabilidade Técnica, as ARTs, de empreendimentos públicos. É o que explica o presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo, Arício Resende Silva ao acrescentar que a parceria vai agilizar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais e responsabilização de engenheiros que porventura não atuem em conformidade com a legislação profissional.
De acordo com Eduardo Ferreira Bomfim chefe do Setor de Pesquisas e Análises do MPF-SE, a finalidade da parceria vai ajudar o órgão a ter acesso facilitado nas informações. “Este acordo vai nos tirar daquela burocracia quando temos de buscar algum tipo de informação que seja da alçada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe. Também iremos conseguir esclarecimentos técnicos, com a assistência do Conselho Regional, sobre algum serviço de engenharia ou agronomia que esteja sendo realizado”, disse ele.
Para Filadelfo Araújo Prata Júnior, analista do MPF-SE, a parceria tem o objetivo comum às duas instituições em zelar pelo cumprimento da lei nos empreendimentos e obras de engenharia e agronomia custeadas com recursos provenientes da União, em defesa da sociedade e do patrimônio público. Ele afirma que a iniciativa vai contribuir de forma expressiva para agilizar o andamento dos processos relativos a obras e atividades da engenharia que hoje tramitam no MPF.
Texto: Iris Valéria de Azevedo : (Assessora de Comunicação do Crea-SE)
